De 18 para 16

Sofia Katherine Cimardi

            No dia 20 de maio de 2014, um menor de 17 anos, considerado perigoso, foi preso. Contra ele existia um mandado de busca e apreensão que foi emitido em 31/03/14. O menor era acusado de furto, roubo e de posse e trafico de drogas. Esse é mais um dos milhares casos de menores infratores, que cresce a cada mês. Esse e muitos outros exemplos são o porquê da diminuição da maioridade penal. Veja alguns argumentos a favor dessa tese.

            Já temos alguns estudos que apontam que aos 10 anos o ser humano já sabe reconhecer o que é certo e o que é errado. Entendo que a aprovação da lei da maioridade penal deva ser a partir dos 16 anos, pois entre os 10 e 15 anos as crianças ainda não têm experiência de vida, sabem o certo e o errado. No entanto sentem curiosidade da experimentação - baseado na relação de diversos fatores, como a busca de novas experiências, ser aceito pelo grupo, independência, desafio da estrutura familiar e social - assim precisam ter a supervisão e a responsabilidade de um adulto. Já os jovens de 16 anos votam, namoram, aprontam, aprendem e se divertem, e isso os torna pessoas com mais experiência, sabendo o que é certo e o que errado e vivenciando os dois. Esse é o principal motivo para eles serem responsabilizados e julgados e, se necessário punidos por seus atos.

            Atualmente, os jovens infratores (menores de idade) ficam nas instituições de reabilitação, onde se encontram, falam sobre suas infrações, trocam experiências negativas; e as instituições, com seus métodos falhos de educação, não conseguem preparar esses jovens para inseri-los novamente na sociedade. Assim, depois dos 18 anos, esses jovens ficam coma ficha limpa, o que não condiz com suas verdadeiras ações antes dos 18 anos.

            Alem disso, os jovens que cometem delitos sabem que estão errando e, mesmo assim, continuam fazendo, pois são reféns de bandidos, tudo por não terem dignidade, por não terem tido educação.

Temos uma parte da sociedade que, por comodidade, passa mão na cabeça desses menores infratores e dizem ”eles fizeram sem querer”; dizer isso é pior do que cometer um crime, pois só adiam uma solução para esse problema social. Se eles fizeram é porque sabiam o que estavam fazendo, e se continuarmos passando a mão na cabeça dessa juventude, eles irão repetir essas ações várias vezes até atingirem os 18 anos, aí sim serão marginais adultos.

            De outro lado há os criminosos que aproveitam essa falha do sistema para reunir jovens que a lei não pode punir para fazerem o trabalho sujo. Então, nessas horas é que pensamos: onde estão sendo aplicados os impostos que deveriam ser destinados à segurança?

Hoje em dia, não se faz tudo por dinheiro roubar, matar e até defender criminosos? Mas quando alguém da nossa família sofre algum crime hediondo, Deus e o mundo querem procurar o culpado. Quando finalmente acham quem é o bandido, corremos o risco de ser uma pessoa de classe social baixa, normalmente confundida com um bandido. Isso mostra que no Brasil temos ainda muito preconceito e racismo.

            Então, um dos caminhos para a solução do problema da maioridade penal seja a redução para 16 anos, mas em paralelo a reabilitação dos jovens infratores e melhores opções na reeducação e no trabalho para que os jovens não retornem ao mundo do crime. Quanto ao sistema, melhorar a fiscalização na aplicação das leis, principalmente a melhoria da polícia investigativa, e assim com um todo a segurança dos brasileiros.